KM 30: PRESO FORAGIDO DA JUSTIÇA ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA, VULGO NENEM



Foi preso na tarde de hoje(segunda feira) por volta da 17:30 o foragido da justiça Carlos de Jesus Silva, vuldo NENEN a operação foi feita pela policia civil de Jacobina que efetuou a prisão do fugitivo em sua propria residência. (voltaremos depois com mais informações.)

ENTENDA COMO ACONTECEU:

Emidio Cardoso dos Santos Junior, conhecido como Junior, foi assassinado com uma facada no abdômen, neste sábado (14), por volta das 22:00h, no Povoado da Vila Cardoso (Km 30), mais precisamente na praça principal, por um indivíduo conhecido como Neném, que ainda desferiu uma outra facada em Gervásio José dos Santos que estava na companhia da vítima, em seguida o criminoso fugiu. Segundo o irmão da vítima, Luiz Cardoso, por volta das 18 horas Emídio foi realizar uma manobra de marcha ré em seu veículo, não observando que o assassino estava atrás do mesmo, parando alguns centímetros perto de Neném, o que gerou uma discussão, Junior se desculpou e parecia que estava tudo terminado, entretanto por volta das 22 horas quando a vítima estava conversando com Gervásio na praça do povoado, Neném se aproximou pedindo desculpas pelo acontecido, quando inesperadamente sacou de uma faca tipo peixeira, que se encontrava escondida na suas costas e enfiou no abdômen de Junior o elemento  esfaqueou também Gervásio  não o matando em virtude do golpe ter atingido uma costela, o que ocasionou a quebra da arma. o junior foi socorrido para o hospital nossa senhora de fátima de ponto novo, mas não resistiu e morreu, a segunda vitima Gérvasio tambem foi socorrido para ponto novo,  Segundo informações de familiares, o sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (16), no período da manhã. Populares se queixam da falta de policiamento na localidade, revelaram ainda que existe uma sub delegacia, porém não funciona.
Informações: Blog de olho nos trinta

Ponto Novo: Denunciantes confirmam na Justiça esquema de propina na Prefeitura

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A denúncia de um suposto esquema de corrupção na administração de Ponto Novo, onde o atual prefeito Marcos Silva (PSD) recebia todos os meses da empresa Piemonte da Chapada, propina no valor de R$ 42.000,000 (quarenta e dois mil reais) e continuava pressionando para que esse valor fosse aumentado para R$ 50.000,000 (cinquenta mil reais), ganhou mais um capítulo nesta semana.

Na quinta-feira (26), foram ouvidos o denunciante, Sr. Florisvaldo Rios (ex-chefe de transporte) e mais uma testemunha, no Fórum da Comarca de Saúde. Em juízo e diante do promotor, eles reafirmaram as acusações. A testemunha relatou que ouviu do Sr. Absolon, gerente da empresa, por várias vezes, detalhes do esquema, e que este, chegou a afirmar que, entre todos os municípios em que a empresa Piemonte prestava serviços, o prefeito mais “escroto” por dinheiro era o administrador de Ponto Novo.

A denúncia foi feita inicialmente à Câmara de Vereadores da cidade, através de documento escrito pelo denunciante e lido em plenária pelo vereador Josué no dia 16 de junho de 2011. No mesmo período, os vereadores já investigavam supostas irregularidades na atual administração, denunciadas pelo ex-vereador Deca e encaminhadas aos Ministérios Público Federal e Estadual, além da Polícia Federal em Juazeiro.

O vereador Miguel (PT) informou ao Portal Ponto Novo que no dia 10 de janeiro de 2012 entrou com uma representação na Procuradoria da República em Campo Formoso, denunciando mais um esquema, desta vez, superfaturamento de notas fiscais, maquiagem  nas planilhas, rotas dos transportes escolares, quantidades de alunos e quilometragens. As denúncias estão acompanhadas de filmagem e gravações, incluindo depoimentos de  moradores de diversas localidades do município.

Portal Ponto Novo

CONCURSOS: Prefeitura de Juazeiro abriu concurso público para 587 vagas

o: abre conco para 587 vagas

A Prefeitura de Juazeiro abriu concurso público para 587 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 7.688,35. Os cargos de nível médio são para podólogo, técnico em enfermagem, técnico em contabilidade, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em manutenção de equipamentos médicos e técnico em saúde bucal.

As vagas de nível superior são para acupunturista, administrador, analista de sistema, assistente social, biomédico, bioquímico, contador, educador em saúde, educador físico, enfermeiro, engenheiro clínico, engenheiro de alimentos, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico anestesista, médico clínico geral, médico do trabalho, médico emergencista, médico ginecologista, médico infectologista, médico neurologista, médico obstetra, médico ortopedista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico veterinário, nutricionista, odontólogco, psicólogo, psicopedagogo, sanitarista e terapeuta ocupacional. As inscrições devem ser feitas pelo site www.aocp.com.br até o dia 20 de fevereiro. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior

Caldeirão Grande: TCM Julgará as contas da Prefeitura nesta quarta-feira 01/02

Na próxima quarta-feira (01/02), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia estará examinando o Processo nº 15435-11 referente as Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2010 sob a responsabilidade da  Sra. Maria Aparecida dos Santos Martins Silva, tendo como relator o conselheiro Plinio Carneiro Filho

As sessões ordinárias do Tribunal julgará as contas será realizada a partir de 14:30h, no auditório do Tribunal Pleno, cujo espaço tem capacidade para 200 pessoas, abertas ao público e à cobertura da imprensa. As pautas, com os diversos processos a serem examinados, são publicadas no Diário Oficial.

Após a leitura dos votos  o Pleno as analisa e emite um Parecer Prévio que, devidamente publicado também no Diário Oficial e no site do Tribunal, é encaminhado ao respectivo Legislativo para julgamento.  O art. 96 da Resolução do TCM nº 627/02, que trata do Regimento Interno do Tribunal, faculta ao gestor que teve suas contas rejeitadas ingressar com o pedido de reconsideração, interposto no prazo máximo de 15 dias contados a partir de sua publicação.”

O TCM-BA vai se reunir com todos os seus titulares: Presidente – Conselheiro Paulo Maracajá Pereira; Vice-presidente: Conselheiro Fernando Vita; Corregedor: Conselheiro Raimundo Moreira; e os Conselheiros Francisco Netto, José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho.

O Tribunal analisa anualmente processos de 417 Prefeituras e Câmaras jurisdicionadas e cerca de 120 entidades da administração indireta municipal, através de seus setores técnicos, sendo inúmeros os processos que são julgados nas sessões.

A Corte utiliza a informática para a captura magnética e exame preliminar dos dados municipais, valendo-se da amostragem no exame da documentação e elaboração de suas matrizes.

Flamengo: O artilheiro do Amor está de volta

Eleições 2012: Pré-Candidatos de Campo Formoso

O ano de eleição municipal em Campo Formoso é diferente dos demais, a população já se agita, a política ferve, as discussões ficam mais acaloradas, possíveis pré-candidatos surgem para todos os lados, mas poucos se tornam realidade. Em 2012, os nomes especulados são os seguintes: no grupo “boca-branca” surge José Santana, Madali Santana, Elmar Nascimento e Erivélton Curaçá; do grupo “boca-preta” Adolfo Menezes, Rose Menezes, Dr. Chiquinho e Júnior Nascimento; da terceira via Daniel Muniz e Ozelito, muito provavelmente os candidatos sairão destes citados.

No primeiro grupo José Santana sem dúvidas é unanimidade, se não aceitar colocará Madali Santana, é o que dizem os mais exaltados “boca-brancas”, no entanto, Elmar Nascimento sonha em ser o escolhido, tem o aval de Santana, porém sua rejeição causa um entrave na escolha, se conseguir unir a família Nascimento em torno de seu nome será o candidato. Para o grupo “boca-preta” unanimidade é Adolfo Menezes com o nome consolidado na política acha que pode fazer igual Santana, escolher o candidato colocar debaixo do braço e eleger, não é bem assim, realizará pesquisas em torno do nome de sua irmã, se estiver bem colocada e tiver aceitação do grupo será a candidata, Rose Menezes não mora em Campo Formoso fez toda a sua vida em Brasília, ainda desconhecida tenta se consolidar na política, resta saber se haverá tempo para isso; Dr. Chiquinho é o fiel peso da balança, lançou-se pré-candidato, não decolou e dificilmente será, não aceita ser vice de Rose, desta forma preferiria não compor chapa, escolhido vice de Adolfo já ficará por satisfeito. Na terceira via Daniel Muniz é pré-candidato e dificilmente deixará de ser candidato, o único empecilho poderá ser o próprio PT, porém, se unir os militantes do partido em torno do seu nome sairá fortalecido.

Erivélton Curaçá, Júnior Nascimento e Ozelito são os debutantes da turma, correm por fora, ainda não possuem carapuça política igual aos demais, contudo, devem está dispostos a compor chapa.

Este é o panorama atual. Leitores até a próxima segunda, como na política tudo muda da noite para o dia, vamos aguardar!

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Redação CF Noticias
redacao@campoformosonoticias.com

Nível do Rio São Francisco sobe 8 metros e Bom Jesus da Lapa está em alerta

A Agência Nacional das Águas (ANA) enviou comunicado às autoridades de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, com um alerta sobre o constante aumento do nível do Rio São Francisco, devido às chuvas que continuam a cair em Minas Gerais.

De acordo com o órgão, o velho Chico já está a mais de oito metros acima do seu volume normal. Com o aumento da quantidade de água em toda sua extensão, moradores das chamadas ilhas baixas e outras comunidades ribeirinhas foram obrigados a deixar a região e se mudar para a sede do município.

O distrito de Barrinha, um dos pontos turísticos de Bom Jesus da Lapa, é o mais atingido. No local funcionam bares e restaurantes que ficam próximos à margem do rio.

UPB: Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

Propaganda Eleitoral é o tema da palestra de encerramento do Fórum de Debates Eleições 2012: Condutas Vedadas e outros Aspectos da Legislação Eleitoral. O assunto será apresentado pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves. O evento, realizado pela UPB com apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, será no dia 24 de janeiro no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador das 08 às 18h. As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março. As últimas resoluções aprovadas em plenário tratam da propaganda, representações por propaganda irregular, registro de candidaturas e atos preparatórios para as eleições.

Como não houve mudanças na legislação, pois nenhuma lei foi criada ou alterada, são pequenas as mudanças registradas nas resoluções. Em relação às instruções para as eleições de 2010, o que houve de mudança refere-se basicamente a adaptações necessárias por se tratar de eleições apenas para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Ressarcimento - Na resolução da propaganda, por exemplo, foi suprimido o artigo 91 da instrução editada para as eleições de 2010, que trata do ressarcimento das despesas com uso de transporte oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha eleitoral. Como as eleições deste ano são municipais, não havia necessidade desse dispositivo.

Quanto à participação de artistas na campanha eleitoral, continua proibida, mas o parágrafo 5º do artigo 9º torna a norma mais clara ao estabelecer que a proibição "não se estende aos candidatos profissionais da classe artística, que poderão exercer a profissão durante o período eleitoral, desde que não tenha por finalidade a animação de comício e que não haja nenhuma alusão à candidatura ou à campanha eleitoral, ainda que em caráter subliminar".

A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, será do dia 21 de agosto a 4 de outubro, sendo a campanha para prefeito às segundas, quartas e sextas e a campanha para vereador às terças, quintas e sábados.

A resolução que dispõe sobre o registro de candidaturas manteve o prazo de 10 a 30 de junho para a realização de convenções partidárias com o propósito de escolha dos candidatos e homologação de coligações. O prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidaturas também foi mantido, terminando às 19h do dia 5 de julho.

Registros - Os pedidos de registro de candidaturas devem ser feitos ao juiz eleitoral designado para essa tarefa nos municípios com mais de uma zona eleitoral e, nos demais, ao juiz da respectiva zona. Nessa resolução, são estabelecidos procedimentos e prazos, devendo todos os pedidos de registro e recursos serem julgados até 23 de agosto. Este prazo é geralmente descumprido pela Justiça Eleitoral por conta da grande quantidade de recursos.

TCM-BA inicia fase de sessões de julgamentos em fevereiro

Findo o exercício de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia já inicia os preparativos formais para, logo após o recesso de janeiro, a partir do mês de fevereiro, levar a efeito as sessões do Tribunal Pleno, examinando os processos das primeiras pautas, os quais, em sua maioria, dizem respeito a pedidos de reconsideração de decisões sobre processos de prestação de contas referentes ao exercício anterior, algumas denúncias, termos de ocorrência, etc.

O TCM-BA analisa anualmente processos de 417 Prefeituras Municipais jurisdicionadas, outras tantas Câmaras e de cerca de 120 entidades da administração indireta municipal, através de seus setores técnicos, sendo inúmeros os documentos que são julgados nas sessões.

As sessões ordinárias do Tribunal são realizadas em três tardes durante cada semana (terça, quarta e quinta-feira), a partir de 14:30h, no Tribunal Pleno, cujo auditório tem capacidade para 200 pessoas, abertas ao público e à cobertura da imprensa.

As sessões do Pleno são precedidas da publicação, em Diário Oficial, de pautas das quais constam processos diversos a serem examinados – prestações de contas, denúncias, termos de ocorrências etc.

Os processos trazem em si os votos dos Conselheiros Relatores para os quais foram sorteados. Após a leitura dos votos e em se tratando de contas anuais de Prefeituras e Câmaras, o Pleno as analisa e emite um Parecer Prévio que, devidamente publicado também no Diário Oficial e no site do Tribunal, é encaminhado à respectiva Câmara Municipal para julgamento. Se, entretanto, o processo for de prestação de contas de entidades da administração indireta municipal, denúncia ou termo de ocorrência, lido o voto pelo Relator, o Pleno o julga, emitindo uma deliberação que será publicada em Diário Oficial.

A Corte utiliza a informática, pela captura magnética e exame preliminar dos dados municipais, valendo-se da amostragem no exame da documentação e elaboração de suas matrizes.

O art. 96 da Resolução do TCM nº 627/02, que trata do Regimento Interno do Tribunal, faculta ao gestor que teve suas contas rejeitadas ingressar com Pedido de Reconsideração, interposto no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados de sua publicação.

Assim, algumas prestações de contas relativas ao exercício de 2010, já julgadas no ano passado (2011), poderão estar em pauta, nos primeiros meses do exercício de 2012, por força de Pedido de Reconsideração interposto pelo gestor, sendo reexaminadas pelo Pleno da Corte.

Acidente na estrada Caldeirão Grande a Barracas envolvendo Motociclistas

Ontem por volta das 19:hs ocorreu mais um acidente envolvendo motocicistas na estrada que liga a sede do municipio de Caldeirão Grande ao distrito de Barracas nas proximidades da Vila Formosa as vitimas foram encaminhadas ao Hospital João Durval Carneiro, logo em seguida foram transferidas para Salvador, conforme relatorio medico as mesmas encontravam-se com ferimentos graves. Gil de Zé Gordo e Clecinho filho de Cristino da Faz. Baixas foram transferidos as 21:00 de ontem para a capital. até o momento não obtivemos nenhuma informação sobre o estado dos mesmos. 

Pindobaçú: Tratamento com células tronco na Bahia tem paciente de Pindobaçu como referência

Tratamento com células tronco na Bahia tem paciente de Pindobaçu como referência

O tratamento de doenças nos ossos sempre foi um problema sério enfrentado por pacientes acometidos com esse problema. Uma revolução na medicina acaba de por fim a esse sofrimento.

O tratamento com células tronco, ganha adeptos pelo mundo a fora. Na bahia, pacientes aceitaram fazer  a experiência com esse novo método. O resultado foi considerado um verdadeiro sucesso.

Antonio Palmeira, natural  do município de Pindobaçu, irmão do atual prefeito, foi um dos pacientes que realizou a experiência, e passa a ser uma referência nesse tratamento.

O Jornal Nacional, Rede Globo, exibiu ontem(20), matéria a respeito. Antonio Palmeira, o ilustre filho de Pindobaçu, foi destaque na reportagem.

Concursos: Banco do Brasil e 15 órgãos abrem prazo para 2,4 mil vagas na segunda

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (23) para 2.399 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Goiânia são 1.021 mil vagas. Já o Banco do Brasil abriu seu primeiro concurso de 2011 para cadastro de escriturário em 8 estados e no Distrito Federal. Os salários chegam R$ 11 mil na Prefeitura de Caçador (SC).
Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira são os seguintes: Banco do Brasil, Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Prefeitura de Bertioga (SP), Prefeitura de Caçador (SC), Prefeitura e Câmara de Espírito Santo do Dourado (MG), Prefeitura de Goiânia, Prefeitura de Itarana (ES), Prefeitura de Monte Mor (SP), Prefeitura de Nova Fátima (PR), Prefeitura de Porto Amazonas (PR), Prefeitura de Sobral (CE), Prefeitura de Varginha (MG), Prefeitura de Vitória e  Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil lançou concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 1.408,00 e haverá ainda gratificação semestral de 25% para 30 horas semanais. O candidato deve ter curso de nível médio.
O concurso abrange os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto para as cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guimarânia, Ibiá, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Gotardo, Serra do Salitre, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unai e Vazante), Pará, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.
A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42.
A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.
As provas terão 70 questões de múltipla escolha, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.
A prova de conhecimentos básicos incluirá língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico; e a prova de conhecimentos específicos incluirá conhecimentos gerais de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários.

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia abriu concurso para 24 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 600 a R$ 2.679,50. As vagas são para as cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Vitória. As inscrições devem ser feitas no site www.quadrix.org.br de 23 de janeiro a 16 de março. As taxas vão de R$ 30 a R$ 60. Os cargos de nível superior são de arquivista (arquivo), analista de TI júnior e supervisor. Os cargos de nível médio são de recepcionista, assistente administrativo júnior (secretaria), assistente contábil júnior (contabilidade), assistente financeiro júnior (tesouraria), auxiliar administrativo, fiscal e agente administrativo. O cargo de nível fundamental é de serviços gerais.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Vitória no dia 1º de abril.

Prefeito de Salvador começa último ano de mandato com baixa aprovação; governo do Estado é bem avaliado por 49%

Para 59% do eleitorado baiano, administração da presidente Dilma Rousseff é boa ou ótima

Eleito pela primeira vez em 2004 e reconduzido ao cargo em 2008, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), começa o último ano de seu segundo mandato mal avaliado pela maioria da população da capital baiana. De acordo com pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência para o Grupo Bandeirantes de

Comunicação entre os dias 3 e 6 de dezembro de 2011, 58% dos eleitores soteropolitanos consideram a administração ruim ou péssima, 29% dizem que ela é regular e apenas 13% a julgam boa ou ótima. Dois por cento dos entrevistados não sabem ou não respondem.

A avaliação pessoal do prefeito de Salvador é ainda mais negativa que a de seu governo. Quando questionados sobre a maneira como João Henrique Carneiro está administrando a capital da Bahia, 72% desaprovam e somente 21% demonstram satisfação, enquanto 6% dos eleitores não sabem ou não respondem a esta questão.

Governador e presidente têm forte apoio

Se a situação do prefeito de Salvador é desfavorável junto ao eleitorado da capital, na pesquisa realizada em todo o Estado o governador Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff (ambos do PT) são bem avaliados. Quase metade dos entrevistados (49%) classifica o governo estadual como bom ou ótimo, enquanto 28% dizem que ele é regular e 17%, ruim ou péssimo. Seis por cento dos baianos não sabem ou não respondem.

O índice de aprovação pessoal ao governador, eleito em 2006 e reeleito em 2010, também é elevado: 66% dos eleitores do Estado se dizem satisfeitos com o modo como Jaques Wagner conduz sua administração, 25% o desaprovam e 8% não sabem ou não respondem a esta questão. O governador tem a confiança da maioria da população baiana (57%) e 33% não confiam nele. Os que não sabem ou não respondem somam 10%.

A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, conta com forte apoio do eleitorado da Bahia ao final de seu primeiro ano de mandato. A porcentagem dos entrevistados que avaliam seu governo como bom ou ótimo é de 59%, enquanto 30% o consideram regular e somente 8%, ruim ou péssimo. O índice dos que não sabem ou não respondem é de 3%.

Quando perguntados se aprovam ou desaprovam a maneira como a presidente está administrando o País, os eleitores da Bahia dão apoio significativo a Dilma: 80% se dizem satisfeitos e só 14% manifestam descontentamento. Neste quesito, 6% dos entrevistados não sabem ou não respondem.

As pesquisas

A pesquisa estadual foi realizada entre os dias 3 e 6 de dezembro de 2011 e ouviu 1.190 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Estado da Bahia. A margem de erro é de três pontos percentuais e o intervalo de confiança, de 95%. No mesmo período, 406 eleitores da mesma faixa etária foram entrevistados em Salvador para a pesquisa municipal, que tem margem de erro de cinco pontos percentuais e intervalo de confiança estimado de 95%.

Eleições 2012: Jaques Wagner no Palanque de Aparecida Martins e o que afirmou Marcelo Nilo em Entrevista a Rádio Jacobina FM

Em entrevista a Rádio Jacobina FM hoje no jornal da 7, o presidente da Assembleia Legislativa Deputado Marcelo Nilo, afirmou que em conversa com o Governador Jaques Wagner o Governador reafirmou que seu critério para apoiar e consequentemente subir no palanque dos candidatos a prefeitos nestas eleições de 2012, será aqueles que lhe apoiaram e votaram com ele nas eleições de 2010, e falou que em Caldeirão Grande o governador já lhe falou que subirá no palanque da prefeita Aparecida Martins porque ela o apoiou e o Netinho Gama que é pre-candidato do PT só veio para o PT depois das eleições e apoiou Gedell para governador. citou também que em jacobina o Governador agirá com neutralidade pois os dois candidatos da base Valdice Castro (PP) e Amauri Teixeira (PT) o apoiaram na sua eleição, e portanto, não subirá em nenhum dos dois palanques. Já em Miguel Calmon apoiará o Prefeito Cacá, em Várzea Nova o Prefeito Tica, em Umburanas apoiará candidato de Nonato, Mirangaba apoiará Dirceu. Reafirmou também que está trabalhando para ser candidato a Governador em 2014, e que "o PT tem a preferência, mais não tem a exclusividade" concluiu o Deputado.

Em 2011 Caldeirão Grande recebeu mais de 15 milhões de recursos

Recursos do governo federal, do tipo, Fundo de participação dos municípios, Fundo Especial do Petróleo, ICMS, Imposto Territorial Rural, ICS estadual, Simples Nacional, IPVA, entre outros, fizeram circular em 2011 em Caldeirão Grande mais de 15 milhões já com as deduções, conforme demonstrativo abaixo:

Valor Bruto: 18.836.615,60

Deduções:     3.345.384,80

Valor Liq. :   15.491.230,80

confira os valores de alguns municipios da região: Somente de recursos do governo federal Campo Formoso recebeu em 2011, 73.535.437. 48, Senhor do Bonfim 56.119.980.54, Jaguarari 42.037.542.95, Itiuba 37.382.678.21, Pindobaçu 26.542. 624.84, Ponto Novo 23.174. 836,24, Filadélfia 22.452.464. 72; Andorinha 22.304.245.50 e Antonio Gonçalves 14. 494.884.57. confira no site do Banco do Brasil os valores destinados para cada setor. www.bb.com.br

Integração Nacional liberou R$ 4,3 mi a empresa suspeita na Bahia

Uma empresa  com um endereço fantasma foi a segunda maior beneficiária de emendas destinadas em 2011 pelo deputado federal Fernando Filho (PSB-PE) ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo pai, Fernando Bezerra Coelho, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta segunda-feira (16). Criada em 2009, a CSSA Construtora São Salvador está registrada no endereço de uma oficina mecânica, em Juazeiro (BA). Uma ponte separa a cidade de Petrolina (PE), base eleitoral dos Coelho. A Codevasf apresentou contrato de locação de uma sala comercial, a R$ 130 mensais, para negar que a empresa CSSA Construtora São Salvador seja fantasma. Pelo contrato, a sala fica num posto de gasolina. O endereço é o mesmo onde a reportagem encontrou uma oficina. O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas por suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes. Ele afirma que as acusações são infundadas, com origem no acirramento eleitoral.

Tribuna da Bahia

Geddel: NEM PARA SÍNDICO

Da Isto É

O prestígio do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi acomodado numa vice-presidência da Caixa, anda mesmo em baixa. Morador do condomínio de luxo Interlagos, na famosa praia baiana de Arembepe, Geddel lançou candidatura para síndico. Mesmo com toda pompa e circunstância, acabou sendo derrotado. E logo por um correligionário do governador Jaques Wagner, com quem rompeu relações há dois anos.

Blog Pimenta

Juazeiro: PMDB entre PV e PT. E Misael como fica?

Política O ano começou bem apimentado na esfera política. Depois de um breve recesso no final de ano, onde as mensagens permitiram a ausência física dos candidatos, eles parecem que arregaçaram as mangas e partiram para a pavimentação das suas candidaturas e buscam alianças que garantam apoio político e tempo de TV. O fato novo foi a informação de que Messias Aparecido será candidato. Como é um recordista em candidaturas.  Nada novo, portanto. O PMDB, de Geddel, parece a galinha dos ovos de ouro e todo mundo quer. Osanah, ganha assim a oportunidade de novamente pleitear seu espaço político. O que soa estranho é a ausência de Misael Aguilar, no processo. Liderança maior do PMDB no município, sequer é citado por Geddel, quando questionado sobre a eleição em Juazeiro. Por enquanto Geddel tem dividido suas atenções entre um namoro com o Partido Verde, de Márcio jandir, e colocar lenha na briga entre Joseph e o PT, de Jonas Paulo. Misael, ao que parece, não tá nem ai pro jogo.

BBB12: Polícia abre inquérito para apurar se houve estupro na casa do BBB 12

Delegado já tem um vídeo de sete minutos e irá analisar as imagens para ver o que realmente aconteceu entre os participantes Daniel e Monique

Segundo informações do site da revista Veja, o delegado Antonio Ricardo, titular da 32ª DP do Rio de Janeiro, instaurou inquérito para apurar se houve, ou não, estupro na madrugada deste domingo, 15, no Big Brother Brasil. De acordo com a publicação, a polícia já tem um vídeo de sete minutos e irá analisar as imagens para ver o que realmente aconteceu entre os participantes Daniel e Monique.O site afirma ainda que em a Rede Globo só vai se pronunciar sobre o assunto quando for intimida pela polícia.

Entenda a históriaA polêmica ganhou proporção no domingo, 15, quando internautas acusaram o participante Daniel de ter bolinado ou até estuprado Monique após a festa de sábado, 14. A hashtag #DANIELexpulso e os nomes dos BBBs chegaram no topo dos Trending Topics. Em um vídeo que corre pela internet, o brother aparece deitado com a gaúcha e se mexendo muito embaixo do edredon. Ela, porém, estaria dormindo pesado depois de beber muito.

Na tarde do domingo, a sister contou para BBB Analice que foi chamada no confessionário, pela produção, para esclarecer o que rolou debaixo do edredom com Daniel. "Me chamaram no confessionário para perguntar se tínhamos feito alguma coisa. Eu sei que não fiz, mas começo a pirar.. Será que eu fiz? Será que não? Estou muito mal com isso", desabafou ela.

Preocupada com a história, Monique chegou a questionar Daniel. O paulista negou que os dois tenham transado. "Não teve momento de sacanagem nossa juntos. Não nos beijamos nem na festa. Nos beijamos no quarto e nos agarramos no edredom com a cabeça pra fora". Daniel conta que o que eles fizeram foi dar dois beijinhos e apenas passaram a mão.Cláudia Amin, mãe da BBB, disse que vai entrar na justiça contra o rapaz. Abismada com a situação e afirmando que a filha estava desacordada, ela resumiu seu sentimento em apenas uma palavra: "Revolta". De acordo com a coluna TV e Lazer do jornal Extra, mesmo não afirmando que Monique foi vítima de abuso, Cláudia já pensa em entrar na Justiça contra o participante.

Bahia foi o estado com melhor desempenho no Exame da OAB

A média de aprovação, maior do que a nacional, foi de 30,64%. Três universidades públicas aparecem na lista das 15 melhores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAD) divulgou nesta segunda-feira (16) a lista das faculdades de direito que tiveram o melhor desempenho de seus estudantes no V Exame Unificado da OAB. Na relação por estado, a Bahia foi quem apresentou o desempenho mais elevado, com um índice de aprovação de 30,64% - com 5.053 inscritos presentes para 1.548 aprovados- maior do que a média nacional. O segundo lugar ficou com Santa Catarina (29,09%), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 28,78%. A média nacional foi de 24,5%.

Na lista das 20 melhores faculdades de direito do Brasil, a Bahia marcou presença com três instituições públicas. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ficou em sétimo lugar, com 73,81% de aprovação, a Universidade Estadual da Bahia ocupou a 13ª posição, com 69,23% de aprovação, e Universidade Federal da Bahia (UFBA) apareceu na 15ª colocação, com 68,14% de aprovação. A lista é encabeçada pela Universidade Federal do Espírito Santo, com 80,80% de aprovação, acompanhada pela Universidade Federal de Pernambuco, com 78,57% de aprovação.

Na outra ponta da tabela, seis faculdades baianas não conseguiram aprovar nenhum dos candidatos inscritos. São elas: Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI, Faculdade Cidade do Salvador (FCS), Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), Faculdade de Teixeira de Freitas (FACTEF), Instituto Baino de Ensino Superior (IBES), Instituto Salvador de Ensino e Cultura (ISEC).

De acordo com a  OAB,  foram avaliadas todas as faculdades públicas e privadas que tiveram no mínimo 20 candidatos inscritos no exame. Os 20 melhores centros de ensino tiveram índice de aprovação superior a 65,16%. No final de novembro, a Ordem divulgou a lista com o Selo de qualidade do programa OAB Recomenda. Na Bahia,  seis universidades aparecem na lista: Universidade Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Novas seleçõesDos 106.086 candidatos inscritos em todo o Brasil, 26.010 passaram pelas duas etapas e poderão exercer a advocacia. Na primeira etapa, os candidatos responderam à questões de múltipla escolha e, na segunda, fizeram a prova prático-profissional, redigindo uma peça processual e respondendo a cinco questões discursivas.

A próxima seleção ocorre no dia cinco de fevereiro. Além deste, outros exames terão seus editais publicados em abril, agosto e novembro.

Presidenta Dilma sanciona EC 29, lei que define gastos da saúde

O texto define claramente o que deve ser considerado gasto no setor e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define claramente o que deve ser considerado gasto em saúde e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.

No texto, ficou mantida a regra aprovada pelo Congresso que obriga a União a aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal deverão investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem investir 15%. 

Além de estabelecer os gastos mínimos na saúde, a nova lei define que os recursos aplicados no setor sejam destinados às “ações e serviços públicos de acesso universal, igualitário e gratuito”. São considerados gastos em saúde a compra e distribuição de medicamentos, gestão do sistema público de saúde, desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovido por instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Gastos em ações de saneamento básico, compra de merenda escolar, ações de assistência social, pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, não podem ser considerados investimentos em saúde.

“A nova regra contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além de definir claramente o que são gastos específicos em saúde, a medida estabelece receitas permanentes e estáveis para gastos e investimentos no SUS e traz maior transparência nos investimentos do poder público para ampliar ainda mais o controle sobre os recursos da saúde nos estados, municípios e no Governo Federal. Isso contribui com outras ações que o Ministério da Saúde tem feito de aprimoramento da gestão para ampliar e qualificar a assistência aos pacientes que utilizam o SUS.

A sanção da lei é mais um avanço para a gestão da rede de saúde, que, ao combater o desperdício, conseguiu apresentar progressos que permitiram, por exemplo, triplicar a oferta gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos pelo programa Saúde Não Tem Preço, e economizar, em 2011, mais de R$ 1,7 bilhão na aquisição de remédios e insumos.

Salários ameaçam contas de municipios

Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. “O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões”, disse ele. “Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão.” A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.(Estadão)

Pelegrino rebate críticas e dispara contra ACM Neto

O deputado federal Nelson Pelegrino rebateu na tarde deste sábado (14) a afirmação do colega de Câmara, o deputado ACM Neto (DEM), de que o PT não tem projeto para a capital baiana. O petista afirma que o PT tem projeto para Salvador, que vem sendo discutido pela militância partidária e por grupos de especialistas nas diversas áreas da administração, para ser submetido à sociedade, que dará a palavra final sobre o que deseja para a cidade.

“Nosso projeto está sendo discutido e guarda toda relação com o que os governos federal e estadual vêm fazendo no país e na Bahia. Agora, queria saber qual é o projeto do DEM, qual o projeto dele. Não existe. Falta projeto ou falta coragem? Eu estou decidido, quero ser candidato e quero ser prefeito de Salvador”, afirmou Pelegrino.

O pré-candidato do PT falou também sobre a relação do DEM com a prefeitura de Salvador, dizendo que o partido critica a administração municipal, mas ao mesmo tempo a integra com mais de 30 cargos, só os conhecidos. Enumerou pessoas ligadas a ACM Neto na Saltur, no gabinete do prefeito João Henrique, na Guarda Municipal e na Secretaria de Serviços Públicos, entre outros órgãos.

Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias

Puseram abaixo a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de editar resolução para pôr um fim na farra de desembolsos milionários à toga, o lobby de associações de magistrados e a pressão dos tribunais, de acordo com a reportagem divulgada pelo Estdão, neste domingo (15).

Sem êxito, pelo menos duas ou três vezes em 2011, o então conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho levou a plenário uma proposta para disciplinar a liberação de pagamentos de verbas acumuladas. "Eu levei a matéria a plenário e pediram para adiar, eram pedidos de associações de magistrados e de Tribunais de Justiça, alguns presidentes de tribunais me procuraram colocando suas preocupações", relata Gandra Filho à publicação.

Com 52 anos, ele é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. E por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011.

De acordo com o jornal, supercontracheques são alvo de uma frente de investigação sem precedentes do CNJ. Aqui e ali magistrados se rebelam à inspeção, alegando que os valores lhes são devidos, por férias não desfrutadas, vencimentos pagos com atraso e outras situações, diz a publicação

Em São Paulo a "turma do milhão" foi descoberta: desembargadores que receberam quantias superiores R$ 1 milhão.

Corregedora Eliana Calmon volta ao olho do furacão

Após a polêmica causada pelo fato de a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ter cobrado investigação severa nas altas cortes do país, agora a baiana volta ao olho do furacão com declarações acerca da lentidão do judiciário brasileiro. “Esses atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior”, atesta Eliana. Ela acredita que é preciso “proteger” determinados processos e garante que muitos casos complexos só começaram a tramitar mais rapidamente depois que a corregedoria mostrou interesse. A solução de vários desses processos também é cobrada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, o Justiça Plena tem 70 casos cadastrados – outros três que constavam da lista já foram resolvidos. Um dos processos mais antigos é o caso Paulipetro, que envolve o ex-governador de São Paulo Paulo Maluf. A ação popular, que está em fase de execução, tramita há mais de 30 anos para apontar responsabilidades no consórcio firmado entre o então governador e a Petrobras na tentativa de encontrar petróleo em São Paulo. 

 

Agência Brasil

Dezesseis postos de combustíveis estão irregulares na Bahia

Um total de 33 postos de combustíveis foram fiscalizados na Bahia neste sábado (14) pelo Ibametro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia. A operação fiscalizou 20 postos em Salvador, 10 em Feira de Santana e três em Vitória da Conquista. Destes, 16 apresentaram irregularidades, sete foram autuados e terão dez dias para apresentar defesa ao Ibametro.

Seis postos foram autuados em virtude de estarem lesando o consumidor no ato do abastecimento do veículo ao despejarem no tanque uma quantidade inferior de combustível em relação ao valor pago. Conforme determina a portaria do Inmetro, os erros admissíveis são de até 100 mililitros em cada 20 mil mililitros.

Um posto apresentou lacre do dispositivo medidor de combustível violado e nove estabelecimentos apresentaram outras irregulares que não geraram auto de infração, tais como: indicador de volume e preço ilegível; sistema elétrico da bomba de combustível sem isolamento e predeterminador inoperante.

A operação fiscalizou 150 bicos de bombas, sendo que destes 102 foram aprovados e 48 reprovados. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de combustíveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados em Salvador.

A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (sefaz) com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor.

Informações da Secom-BA

Juazeiro: PT rompe com o PC do B e abandona Isaac Carvalho

Petistas comemoram a decisão de deixar o governo Isaac Carvalho

Durante reunião na tarde deste sábado (14) a maioria dos diretorianos do PT – Partido dos Trabalhadores em Juazeiro decidiu que a legenda deveria sair do governo do prefeito Isaac Carvalho.

A reunião convocada por um terço dos membros do diretório começou de forma conturbada e foi necessária a presença de uma viatura da polícia militar para garantir a tranquilidade da votação que decidiu pela saída da administração municipal.

Dos 35 membros que compõem o diretório municipal do PT, 22 votaram pela saída do governo. A presidente do partido no município Josimeire Pinheiro “a presidência apenas atendeu o chamamento de um terço do diretório e cumpriu a pauta solicitada pelos seus membros de forma democrática. “Agora vamos levar a decisão ao conhecimento da direção estadual e nacional do partido”, explicou Josimeire. Sobre os cargos que são ocupados por petistas na gestão Isaac Carvalho, a presidente informou que em breve uma reunião discutirá o assunto. (Geraldo José)

Araci: Cigano é executado a tiros na frente do filho de quatro anos

Itanaelson Gama de Souza estava dormindo, com seu filho, quando cinco homens invadiram sua casa e atiraram contra ele

Itanaelson foi morto na frente do filho

Um homem foi morto a tiros, na madrugada deste sábado (14), dentro de casa, no município de Araci, a 211 km de Salvador. De acordo com a polícia, Itanaelson Gama de Souza estava dormindo, com seu filho de quatro anos, quando cinco homens invadiram o imóvel e atiraram contra ele.

O filho da vítima, que presenciou o assassinato, não ficou ferido e os homens fugiram em seguida. O grupo ainda não identificado pela polícia.

Segundo informações do site Acorda Cidade, a mãe de Itanaelson, Marli Souza, suspeita que o mandante do assassinato desconfiava que a vítima tivesse relação com a morte de um outro cigano, em julho de 2011. No ano passado, Davi dos Santos Cabral foi morto na Ilha do Rato, em Feira de Santana.

Jofre Souza dos Santos foi preso e confessou ter assassinado Davi no ano passado, mas não confirmou o envolvimento de uma segunda pessoa. De acordo com Marli, desde então, a suspeita recaiu sobre o filho, mas afirmou que Itanaelson não teve relação com o outro homicídio.

O corpo de Itanaelson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, a 109 km de Salvador, onde deve passar por perícia.

Postos de combustíveis na Bahia são alvo de fiscalização

Há cerca de 1,8 mil postos de combustíveis em todo o estado. A operação especial será realizada pelo Ibametro em parceria com a ANP e a Sefaz

Neste sábado (14), os postos de combustíveis na Bahia serão fiscalizados em uma operação especial realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Postos da capital e do interior serão alvo da fiscalização ao longo de todo o dia, sobretudo os municípios com grande número de estabelecimentos, como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

A vistoria tem como finalidade de verificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, causando prejuízos ao consumidor. “Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Essa fiscalização articulada com outras instituições deverá ser ainda mais rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos a serem observados. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do Estado”, afirmou Eduardo Sampaio, diretor-geral do Ibametro.

A ANP fiscalizará a qualidade do combustível, além da implementação do diesel S-50 no Brasil, combustível mais limpo com baixo teor de enxofre . O Ibametro será responsável por avaliar as bombas medidoras, no intuito de identificar possíveis fraudes no abastecimento, relativas à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos.

Já a Sefaz examinará os dados presentes no cadastro da Fazenda, a localização física do contribuinte e a vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento, além de checar se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica.

A comercialização de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que é indicado nas bombas, segundo o  gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) Sefaz, Francisco Brito, prejudica o consumidor e o Estado, gerando uma concorrência desleal no mercado através da sonegação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular", disse.

*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)

Gestante vai receber R$ 50 para pagar transporte para o pré-natal e parto

Gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas do pré-natal e no dia do parto. O valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses.

 

Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

A primeira para cobrir os gastos de transporte durante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento ao hospital no dia do parto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito em conta bancária ou outro meio disponível.

A gestante atendida pelo Programa Bolsa Família vai receber a ajuda de custo junto com o benefício do programa.

A cada ano, o Ministério da Saúde vai divulgar o número de gestantes beneficiadas, sem informar dados pessoais da paciente, conforme a portaria. FONTE: Redação/Folha de São Paulo

Convênio entre TSE e AGU pode recuperar prejuízo de R$ 6 milhões gastos com eleições anuladas

Na tarde desta quinta-feira (12), às 16h30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, firmarão parceria que facilitará a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares. Segundo levantamento feito pelo Tribunal, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

Esse tipo de eleição acontece sempre que o pleito regular é anulado, em razão do indeferimento do registro de candidatura do eleito ou da cassação do seu mandato. Para realizar os pleitos suplementares, a Justiça Eleitoral tem uma série de gastos referentes ao pagamento de despesas com auxílio alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas, entre outros. De dezembro de 2008 para cá, após as eleições municipais daquele ano, foram realizados 176 pleitos suplementares, sendo que outros quatro estão marcados para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Por meio da parceria, que valerá por cinco anos, a Justiça Eleitoral repassará à Advocacia-Geral da União informações acerca dos políticos que tiveram seus mandatos cassados ou os registros de candidatura indeferidos, ocasionando, assim, a realização de novas eleições. Os dados serão transmitidos sem a emissão de nenhum juízo, para que a AGU avalie se deve responsabilizar judicialmente e cobrar de determinado político o custo gerado ao erário devido à anulação do pleito regular e a consequente realização do pleito suplementar.

A Justiça Eleitoral também informará a AGU sobre os custos de realização das novas eleições. A partir daí, os advogados da União poderão ajuizar ações civis públicas de ressarcimento cobrando os valores gastos nos pleitos suplementares. Ainda poderão solicitar aos políticos o pagamento de danos morais pelo desgaste de obrigar a sociedade de determinado município a se mobilizar, se preparar para uma nova eleição e votar novamente, e pelos prejuízos sofridos pelo Estado no que tange ao tempo em que o município ficou sem representante.

Essas ações tramitarão na Justiça Federal. Isso porque, segundo o art. 109 , inciso I, da Constituição Federal, cabe aos juízes federais processar e julgar “as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”.

O acordo será assinado no gabinete da Presidência do TSE, localizado no 9º andar da nova sede da Corte, no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília-DF.

Dilma e Lula se reúnem por três horas em São Paulo

A presidente Dilma Roussef teve uma reunião de mais de três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (12), de acordo com informações d'O Globo. Em São Paulo para a assinatura de um convênio com o governador, Dilma passou a tarde em seu gabinete na Avenida Paulista, onde recebeu o ex-presidente.

O almoço não teve a participação de nenhum assessor ou ministro. Ela chegou a atrasar sua agenda de retorno para Brasília e deixou o gabinete por volta das 17h. A viagem estava marcada para 16h30. O teor da reunião não foi divulgado pelas assessorias da Presidência e do ex-presidente. (Bahianoticias)

Candidato de dois votos vira vereador

Um fato curioso aconteceu em Mucuri no Extremo Sul da Bahia. Um ex-candidato a vereador que só obteve dois votos nas últimas eleições foi empossado no cargo no último sábado, junto com outros novos vereadores.

Antônio Henrique Kock Ferreguetti, o “Tony Camarão”, contou que se lançou ao cargo em 2008, mas desistiu da candidatura. A sua desistência não foi oficializada na Justiça Eleitoral e os votos foram considerados válidos.

Os que teriam direito à vaga seriam os primeiros suplentes na coligação PR/PTN, mas como todos mudaram de partido, foram considerados infiéis. O vereador empossado já identificou os dois únicos eleitores e garantiu multiplicar o número para 2 mil neste ano.(Informações do Jornal A Região )

Caldeirão Grande: Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais são aprovadas com ressalvas

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNCIPIOS R E S O L V E:

Aprovar, porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais, de CALDEIRÃO GRANDE, exercício financeiro de 2010, constantes do processo TCM-3958/11, com fundamento no art. 40, inciso III, combinado com o art. 43, da Lei complementar nº 06/91, de responsabilidade das Senhoras Maria das Graças Araújo Soares (01/01 a 31/03/2010) e Srª. Osvaldina Santana dos Reis (01/04 a 31/12/2010), em virtude das irregularidades registradas nos autos, a seguir relacionadas:
· as consignadas no Relatório Anual;
· orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento;
· inventário Patrimonial elaborado em desacordo a preceitos estabelecidos no item 17, art. 7º da Resolução TCM 1061/05;
· ausência do Relatório de Avaliação Atuarial;
· ausência da Relação Analítica de Restos a Pagar de exercícios anteriores;
· relatório deficiente do Sistema de Controle Interno, em descumprimento a normas estabelecidas na Resolução TCM nº 1120/05;
Em razão das irregularidades elencadas, aplicam-se as Gestoras, Sr. Maria das Graças Araújo Soares e Srª. Osvaldina Santana dos Reis com arrimo no art. 71, inciso IV e 73, da Lei Complementar nº 06/91, multas de R$300,00 (trezentos reais) e R$700,00 (setecentos reais), respectivamente, quantias estas que deverão ser recolhidas ao erário municipal, na forma estabelecida na Resolução TCM nº 1.125/05, sob pena de adotar as medidas preconizadas nos art. 49 e 74 da multicitada Lei Complementar. intrega do voto do relator no site: www.tcm.ba.gov.br

Mundo: Saudita tenta vender filho no Facebook por 20 milhões de dólares

Um saudita está tentando vender um filho por 20 milhões de dólares no Facebook "a fim de evitar viver na pobreza" depois que o seu negócio ilegal foi fechado pelas autoridades.

Saud bin Nasser al-Shahry argumenta que vender o filho é a única alternativa para continuar sustentando a esposa e uma filha.

O vendedor disse estar disposto a ir a algum tribunal para oficializar o negócio. Ele só exige que o comprador informe em que cidade mora, noticiou o "Daily Mail".

O saudita vivia de cobrança de dívidas.

De acordo com o grupo de direitos humanos National Society for Human Rights, cerca de metade das crianças sauditas sofre violência doméstica. Globo.com

Integrantes do MST ocupam seis prefeituras na Bahia

De acordo com coordenador, objetivo é ocupar entre 20 e 30 prefeituras até o dia 20 de janeiro

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam prefeituras de seis municípios da Bahia nesta terça-feira (10). As ocupações buscam pressionar os gestores municipais e discutir problemas enfrentados nos assentamentos ligados principalmente à área da educação.

Já foram ocupadas as prefeituras de Prado, Itabela, Camamu, Igrapiúna, Rodelas e Queimadas. De acordo com Evanildo Costa, coordenador do MST no sul da Bahia, o objetivo é ocupar entre 20 e 30 prefeituras até o dia 20 de janeiro.

“Os prefeitos municipais não estão resolvendo os problemas sociais principalmente no que se refere à questão da educação. Há assentamentos nossos que as crianças precisam andar de 15 a 20 quilômetros de estrada de terra para chegar à escola. Tem lugar que fica até 40 dias com transporte escolar quebrado. Falta também reforma das escolas”, diz Evanildo.


Cerca de mil pessoas ocupam a prefeitura de Prado (Foto: Diógenes Marques Cunha/Primeiro Jornal)

De acordo com o coordenador, o mês de janeiro foi escolhido para as ocupações por anteceder o início das aulas: “Elegemos o mês de janeiro para esta ‘jornada da educação’ porque as aulas vão começar em fevereiro e não queremos que iniciem com os mesmos problemas do ano passado. Esperamos que os prefeitos negociem”.

Os integrantes do MST também reclamam que alguns postos de saúde de assentamentos estão desativados, outras estão sem remédios e sem assistência médica; e as estradas estão precárias.