Foto: Ascom / UPB
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou atrás e decidiu
reativar apenas sete das 50 comarcas que havia mandado desativar no interior do
Estado, no mês passado. A decisão foi tomada pelo Pleno do tribunal,
reunido na tarde desta quarta-feira (23), em sessão acompanhada pelo
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, e
vários prefeitos dos municípios que tiveram comarcas desativadas.
Serão reativadas as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras,
Planalto, Santa Luzia, Capela do Alto Alegre e Tremedal. Em compensação,
o tribunal decidiu desativar a comarca de Nova Fátima, que não havia
sido incluída na lista das 50 anunciadas anteriormente. O caso da
comarca de Itaeté, ficou para ser apreciado em outra oportunidade.
Em outra decisão, o tribunal manteve a desativação da comarca de
Canudos, mas determinou que os processos dessa cidade passassem para a
comarca do vizinho município de Euclides da Cunha – na decisão anterior,
o TJ havia passado os processos de Canudos para Uauá, cidade mais
distante.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, explicou que a
decisão de desativar as comarcas foi determinada pelas dificuldades
orçamentárias do tribunal e não poderá ser mudada.
“Não estou contente com o fechamento das comarcas, porém no momento
não há outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto
houver o desequilíbrio orçamentário”, disse.
Já o desembargador Antônio Pessoa Cardoso se manifestou contra a
decisão: “Estou contra a desativação das comarcas. Melhor que o tribunal
tenha prejuízo do que o povo. Não vou ser a favor do estado e contra o
povo, não estou a favor da desativação de nenhuma comarca”.
A luta dos prefeitos pela reativação das comarcas desativadas começou
no dia 30 do mês passado, quando eles se reuniram na sede da UPB e,
mais tarde, tiveram um encontro com a desembargadora Telma Britto e o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo. Como não
houve avanço nessas reuniões, os prefeitos entraram com uma ação
administrativa no TJ-BA, pedindo a reativação imediata das comarcas
desativadas, medida que penaliza cerca de 700 mil pessoas que precisarão
recorrer aos cartórios de cidades vizinhas, algumas distantes mais de
100 km.
Permanecem com as comarcas desativadas os seguintes municípios:
América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia,
Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio,
São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí,
Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos,
Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio
Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do
Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de
Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, cuja desativação foi determinada
nesta quarta-feira.
Com informações da Ascom / TJ-BA e da Ascom / UPB
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